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Imposto de Renda - Os 7 erros mais perigosos ao declarar

26 ABR, 2019 / POR: GUERATTO PRESS/1BILHÃO EDUCAÇÃO FINANCEIRA

"O imposto de renda funciona como um sócio. Tudo o que parte dos brasileiros ganham é repartida com o governo. Isso vale para salário, carro, imóvel, investimentos, tudo".

Como o próprio nome diz é um imposto federal que na prática é você dar uma parte da sua renda para o governo. Isso tem em vários países e do contrário do que muita gente pensa o Brasil não é o que possui a mordida da Receita Federal mais alta. Tem países que cobram mais do que o Brasil, inclusive países da Europa. Na prática, o imposto de renda funciona como um sócio. Tudo o que parte dos brasileiros ganham é repartida com o governo. Isso vale para salário, carro, imóvel, investimentos, tudo. Todos que ganharam mais do que R$ 28.559,79 em 2018 precisam declarar, desde que esta pessoa não tenha feito nenhuma outra operação financeira. Por exemplo, em 2017 você comprou um imóvel por R$ 400 mil e em 2018 você vendeu por R$ 500 mil, essa diferença de R$ 100 mil irá gerar 15% de imposto, ou seja, R$ 15 mil e o contribuinte precisará declarar. Porém, se uma pessoa recebe de salário ou pró-labore por mês mais de R$ 2.379,98 você rodou. Para quem pensa em fugir da Receita Federal é bom saber que eles possuem o Tiranossauro Rex ou T-Rex. É o super computador que cruza dados dos cartórios, bancos, hospitais, planos de saúde, ministério público e outras dezenas de instituições que de alguma forma tem CPFs cadastrados e realizam operações financeiras.

O financista Fabrizio Gueratto, do canal 1Bilhão Educação Financeira, listou as 7 principais armadilhas que fazem com que o contribuinte caia na malha fina da Receita Federal.


1. Educação: as despesas com educação também podem ser deduzidas do imposto de renda, porém, não é qualquer gasto. Aulas particulares e cursos de línguas, por exemplo, não entram. Gastos com material escolar e uniforme, também, não. Somente faculdade ou escola até o limite de R$ 3.561,50. Não importa se o contribuinte gastou R$ 20 mil no ano com mensalidades. O teto permanece o mesmo;


2. Isento do Imposto de Renda: se a pessoa ganha até R$ 2.379,98 por mês e tem um imóvel abaixo de R$ 300 mil, ela não precisa declarar imposto de renda. Se o imóvel estiver avaliado em R$ 300,01 mil ela precisará fazer a declaração. Porém, se ela ganhar mais do que este teto mensalmente, por exemplo R$ 2.379,99, ela obrigatoriamente deverá declarar o imóvel, não importa o valor e qualquer outro bem, seja uma moto ou dinheiro na poupança;


3. Correção dos valores: um erro muito comum é o brasileiro atualizar os valores de seus bens. Por exemplo, uma pessoa que comprou em 2017 um apartamento por R$ 400 mil e ele se valorizou muito em 2018 e hoje vale R$ 600 mil. Não é preciso atualizar o valor. Ele continuará sendo declarado por R$ 400 mil, exceto, se foi feita uma reforma, foi construído um novo cômodo numa casa e claro, é preciso ter todas as notas fiscais de mão de obra e material de construção. Para preencher basta acessar a aba “Discriminação”. Isso vale também para um carro ou moto. Neste caso não existe a possibilidade de melhorias. Claro que um veículo desvaloriza a cada ano. Mas na declaração do imposto de renda ele permanece congelado pelo valor que foi pago;


4. Investimentos: se engana quem acredita que os investimentos que tem o IR retido na fonte, como no caso de um resgate de CDB ou Tesouro Direto, ou ainda aquele sem imposto de renda, como debêntures incentivadas ou LCI e LCA não precisam estar na declaração. Todos os investimentos financeiros precisam ser declarados;


5. Gastos médicos: existem dois modelos de declaração de imposto de renda. A simplificada e a completa. Os gastos médicos só podem ser deduzidos para quem escolhe a completa. Apesar do nome, não são apenas despesas com médicos que podem ser abatidas. Exames laboratoriais, procedimentos no dentista, despesas de parto, aparelhos ortopédicos e planos de saúde também podem entrar no abatimento. Porém, do contrário do que muitos pensam, despesas com remédios só podem ser incluídas se estiverem junto com a conta do hospital. Por exemplo, uma pessoa que foi internada, passou por uma cirurgia e pagou a conta do hospital em que incluídas os gastos de internação, procedimento médico e medicamentos usados. Somente neste caso. Mas se a pessoa simplesmente compra mensalmente remédios para a pressão ou diabetes, estes não podem entrar na declaração. Vale ressaltar que, não tem limite de gastos para a dedução;


6. Plano de Previdência: existem basicamente dois tipos de plano de previdência. O PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) e o VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre). De modo geral, estes planos contam com benefícios fiscais do governo. Não tem o come-cotas, por exemplo, que é a mordida do imposto de renda a cada 6 meses nos fundos de investimento. O benefício da dedução somente vale para a declaração completa. Portanto, se você tem o plano VGBL, vale a pena fazer a declaração simplificada. Você abre a aba “Bens e Direitos”, coloca o valor total do investimento e coloca o código 97. Por exemplo, se você investiu R$ 2 mil por mês em 2018 e totalizou R$ 24 mil, este último valor que você deverá colocar. Agora vamos entender como declarar o PGBL na declaração completa. Diferente do VGBL, ele não é considerado um investimento, mas sim, um pagamento. Portanto, você vai declarar na aba “Pagamentos Efetuados” com o código 36. Lembrando que, neste caso, você pode abater até o limite de 12% da renda tributável. Por exemplo, imagina que uma pessoa tenha ganhado R$ 100 mil de salário no ano. Ao invés do o imposto incidir sobre estes R$ 100 mil, os 12%, ou seja R$ 12 mil reais podem ser abatidos, ou seja, você vai pagar o imposto somente sobre R$ 88 mil. Bom, né?


7. Ponto e vírgula: um erro comum na hora de fazer a declaração do imposto de renda é trocar a vírgula pelo ponto. Por exemplo, ao invés de digitar R$ 5.000,00 a pessoa digita 5.000.00. O problema é que o sistema não reconhece o ponto como separador de centavos e isso pode fazer com que a pessoa entre na malha fina por uma simples inconsistência ou aumento repentino de dinheiro, que na verdade não existe. Outro erro comum é a colocação sem querer de mais um zero. Facilmente R$ 10 mil podem virar R$ 100.000,00 por um simples número a mais. Cerca de 30% caem na malha fina por estes simples erros.


Sobre 1Bilhão Educação Financeira
O canal 1Bilhão Educação Financeira leva educação financeira em uma linguagem simples, resumida e disruptiva, para que o investidor aprenda a acumular riquezas, preservar o poder de compra e aumentar a sua rentabilidade com investimentos com alta expectativa de retorno. Fundado pelo jornalista, escritor e palestrante Fabrizio Gueratto, eleito em 2018 com um dos mil paulistanos mais influentes e que atua a mais de 12 anos no mercado informações financeiras. Tem como mascote o Golden Retriever Troy Bilhão, o primeiro Cãoducador Financeiro, um dos cachorros mais ativistas da internet. O canal tem como o slogan “investimento não é cassino” e foca em desconstruir na cabeça do brasileiro a ideia de que é preciso acertar sempre o investimento da moda. O planejamento patrimonial de qualquer pessoa, independente da sua classe social deve começar ainda na infância e continuar até o final da vida. Além disso, o conteúdo também revela as pegadinhas que existem dentro do mercado financeiro e como desviar delas.


Gueratto Press