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Banco do Brasil |
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Aviso aos Acionistas Juros sobre o Capital Próprio e Dividendos do 4º trimestre de 2009 O Conselho Diretor do Banco do Brasil, reunido em 23.02.2010, aprovou o valor de R$ 1.184.089.800,98 a título de remuneração aos acionistas sob a forma de dividendos. Além disso, conforme Aviso aos Acionistas de 21.12.2009, o Conselho Diretor, reunido em 15.12.2009, aprovou o valor de R$ 478.090.161,09 a título de remuneração aos acionistas sob a forma de Juros sobre o Capital Próprio (JCP). Assim, a remuneração total aos acionistas, de R$ 1.662.179.962,07, equivalentes a um payout de 40% sobre o resultado do 4º trimestre de 2009, será dividida da seguinte forma: 1 – Valor Bruto do Rendimento
Os acionistas da Nossa Caixa não dissidentes, que terão suas ações convertidas em BBAS3, respeitada a relação de troca mencionada no item 5.2 do Protocolo de Incorporação, farão jus ao pagamento pro-rata dos rendimentos ora anunciados, visto que a incorporação do Banco Nossa Caixa S.A. foi aprovada na AGE de 30.11.2009. Os Dividendos e os Juros Sobre Capital Próprio serão atualizados, pela taxa Selic, da data do balanço (31.12.2009) até a data do pagamento (10.03.2010). 2 – Data e Forma de Pagamento · Por
crédito em conta corrente ou poupança-ouro, em 10.03.2010; ou
3 – Tributação No caso de JCP, além do imposto de renda incidente sobre a atualização mencionada anteriormente, haverá retenção de imposto de renda na fonte sobre o valor nominal de acordo com a legislação vigente. Já em relação aos dividendos pagos, haverá incidência de imposto de renda na fonte somente sobre a atualização monetária. 4 – Base de Cálculo Os JCP serão pagos tendo como base a posição acionária de 21.12.2009, conforme Aviso aos Acionistas publicado na mesma data. Já os dividendos serão pagos tendo como base a posição acionária de 25.02.2010, sendo as transferências de ações a partir de 26.02.2010 efetuadas "ex" dividendos. 5 – Atualização Cadastral O acionista cujo cadastro esteja desatualizado terá sua remuneração retida até a efetiva regularização de seus registros em qualquer agência do Banco do Brasil. A regularização cadastral poderá ser efetuada mediante a apresentação de identidade, CPF e comprovante de residência, se pessoa física, e estatuto/contrato social e prova de representação, se pessoa jurídica. 6 – Atendimento ao acionista Estamos à disposição para maiores esclarecimentos em qualquer agência do Banco do Brasil ou por meio de nosso Serviço de Atendimento ao Acionista da Central de Atendimento BB – telefone 4004 0001 (Capitais e Regiões Metropolitanas) ou 0800 729 0001 (Demais localidades).
Brasília (DF), 25 de fevereiro
de 2010.
Information to Shareholders
Interest on Own Capital and Dividends – 4th Quarter 2009 We hereby inform that Banco do Brasil's Board of Officers, on February 23th, 2010, approved the distribution of R$ 1,184,089,800.98 as Dividends. Besides that, as announced on December 21th, 2009, the Board of Officers, in a meeting held on December 15th, 2009, approved the amount of R$ 478,090,161.09 as Interest on Own Capital. Thus, R$ 1,662,179,962.07 will be distributed to the shareholders, that is 40% payout on the 4th quarter 2009. This amount will be divided as follows: 1 – Gross Value
Nossa Caixa's shareholders not dissidents, who have their shares converted into BBAS3, respected the exchange ratio referred to in item 5.2 of the Merger Protocol, shall be entitled to payment pro-rata die of interest on own capital, since the incorporation of Banco Nossa Caixa SA was approved at the Extraordinary Shareholders' Meeting on 11.30.2009. The dividends and the interest on own capital of the shares will be updated by Selic Rate, from December 31st, 2009 through the effective payment date (03.10.2010). 2 – Date and Procedure of Payment • Current and/or saving account deposit, on March 10th, 2010; or • At the branches' cashier, available from March 10th, 2010. At the same date, the Dividends and Interest on Own Capital related to shares under custody in the CBLC – Brazilian Clearing and Depositary Corporation will be paid to that organization, which will pay the shareholders through their depositary brokers. 3 – Tax Along with Income tax on the updating mentioned above, the interest on equity will be subject to withholding income tax according to the Brazilian legislation, except for those shareholders who are exempted. Regarding the dividends, the taxation will be only on the updating. 4 – Calculus Basis The Interest on Own Capital will be paid according to the share ownership position of December 21st, 2009, as informed at that date. The Dividends will be paid according to the share ownership position of February 25th, 2010 and shares will be negotiated "ex dividends" from February 26th, 2010. 5 – Bank file updating The shareholder whose file at Banco do Brasil is not updated will have his/her dividends and interest on own capital retained until the file is updated. The updating can be done at any branch of Banco do Brasil, presenting the required documents. 6 – Shareholders' Service For further information please go to any of Banco do Brasil's branch or contact our call center 0800 729 0001 (Portuguese only). Brasília (DF), February 25th, 2010. Ivan de Souza Monteiro CFO
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