Banco do Brasil

Em conformidade com o § 4º, do artigo 157, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e com a Instrução CVM nº 358, de 03 de janeiro de 2002, o Banco do Brasil S.A. ("BB"), dando continuidade ao processo de reorganização societária da área de seguros, previdência complementar aberta e capitalização, conforme Fatos Relevantes de 06, 15 e 27 de outubro de 2009, comunica que:

1. A BB Seguros Participações S.A. ("BB Seguros"), subsidiária integral do BB, e o Grupo Icatu ("Icatu"), firmaram, nesta data, Memorando de Entendimentos, com o objetivo de formar aliança estratégica para o desenvolvimento e comercialização, no mercado brasileiro, dos negócios de capitalização, cujo detalhamento é apresentado a seguir:

a) os negócios de capitalização do Grupo Icatu e da BB Seguros serão integrados, de forma que não exista concorrência entre os sócios;

b) disponibilização, em caráter de exclusividade, do canal de distribuição do BB para comercialização dos produtos de capitalização, provenientes da aliança estratégica, pelo prazo de 20 anos;

c) a aliança estratégica proporcionará à BB Seguros aumentar sua participação de 49,990% para 74,995% do capital social total;

d) como condição à implementação da revisão da atual estrutura societária, a BB Seguros e o Icatu, que possuem, respectivamente, 49,990% e 16,670% do capital social total da Brasilcap ("Companhia"), pretendem adquirir as participações de 16,670% detida pela Sul América Capitalização S.A. ("SulAmérica"), de 15,802% detida pela Companhia de Seguros Aliança da Bahia S.A. ("Aliança da Bahia") e de 0,868% detida pelos acionistas minoritários ("Minoritários"), levando a Companhia a apresentar a seguinte composição societária:

e) em consonância com a boa prática de mercado e demais normas pertinentes, será assegurado aos acionistas minoritários da Brasilcap o direito de alienar suas ações nas mesmas condições ofertadas à SulAmérica e à Aliança da Bahia.

2. Se concretizada a revisão da aliança estratégica, a Companhia consolidará sua liderança no segmento de capitalização, passando de 22,6% para 30,6% de participação de mercado. Brasilcap e Grupo Icatu apresentaram arrecadação na ordem de R$ 2,8 bilhões nos primeiros onze meses de 2009.

3. O Icatu é líder entre as empresas não ligadas a bancos de varejo no mercado de capitalização. Com 18 anos de atuação, atende a mais de 3,2 milhões de pessoas por meio das diferentes linhas de negócio em que atua. Nos últimos cinco anos distribuiu R$ 240 milhões através do pagamento de sorteios de capitalização.

4. Todas as etapas acima mencionadas estarão sujeitas à prévia análise e aprovação dos respectivos órgãos reguladores, supervisores e fiscalizadores.

5. Fatos adicionais, julgados relevantes, serão prontamente divulgados ao mercado de acordo com a evolução das negociações.


Brasília (DF), 6 de janeiro de 2010.


Ivan de Souza Monteiro

Vice-presidente de Finanças Mercado de Capitais e Relações com Investidores

 

MATERIAL FACT


Pursuant to § 4 of Article 157 of Law no 6,404, dated December 15th, 1976 and according to CVM (Brazilian Securities and Exchange Commission) Regulation 358, dated January 3rd, 2002, Banco do Brasil S.A. ("BB"), continuing the process of reorganization of its insurance area, in addition to Material Facts released on 6th, 15th and October 27th 2009, hereby informs that:

1. BB Seguros Participações ("BB Seguros"), which is a fully owned subsidiary of BB, and Grupo Icatu ("Icatu") signed, on this date, a Memorandum of Understanding (MOU), in order to set a strategic partnership to the development and marketing of "Capitalization Plan"1 in Brazil, which details are given below:

a) the capitalization businesses of Grupo Icatu and BB Seguros will be merged, so that there will be no competition between the partners;

b) Banco do Brasil shall grant exclusivity of its distribution network to sell capitalization products from this strategic partnership for a twenty-years period;

c) through this strategic partnership, BB Seguros will increase its share in Brasilcap ("Companhia" - the capitalization business) from 49.990% to 74.995% of the total capital;

d) the adjustments to the current corporate structure are subject to a Tender Offer that BB Seguros and Icatu, which have, respectively, 49.990% and 16.670% of the total capital of Brasilcap, intend to place in order to acquire the participation of 16.670% held by Sul América Capitalização S.A. ("SulAmérica"), 15.802% held by Companhia de Seguros Aliança da Bahia S.A. ("Aliança da Bahia") and 0.868% held by minority shareholders ("Minoritários"). Afterwards, Brasilcap will have the following shareholding structure:

e) In line with good corporate governance and other applicable rules, it will be assure to the minority shareholders of Brasilcap tag along rights, so that they will be able to sell their shares under the same conditions offered to SulAmérica and Aliança da Bahia.

2. Once the strategic alliance is settled, Brasilcap will consolidate its leadership in the capitalization business, increasing its market share from 22.6% to 30.6%. Brasilcap and Icatu together posted total revenues around R$ 2.8 billion for the first eleven months of 2009.

3. Icatu Group is the leader among the companies not related to retail banks in the capitalization business. With 18 years of operation, it serves more than 3.2 million clients through the various lines of business in which it operates. In the past five years it has paid out $ 240 million in premiums from capitalization plans raffles.

4. All the proposals above mentioned will be subject to previous analysis and approval from respective regulators, supervisors and fiscal government bodies

5. Any additional material fact will be timely released to the market following the negotiations development.


Brasília (DF), January 6th, 2010.
Ivan de Souza Monteiro
CFO