RI-75
ENFOQUE
MAIS MINORITÁRIOS
LUTAM POR SEUS DIREITOS

Os acionistas minoritários estão mais ativos na busca por seus direitos.O movimento, ainda aquém do ideal, cresceu nos últimos anos não só entre as empresas que adotaram as práticas de boa governança corporativa.
por Ana Borges para Acionista.com.br*

Na pesquisa realizada pelo Acionista.com.br com as companhias de capital aberto, dentre os 34 que responderam ao questionário, 21 profissionais de relações com investidores disseram que os minoritários estão participando mais ativamente das decisões das empresas.

 

Observação: Gráfico com dados corrigidos.

O estudo também mostra que tem aumentado o número de acionistas minoritários que buscam as empresas por informações. Dentre as consultadas, apenas em quatro companhias não houve a percepção de crescimento do interesse dos minoritários sobre performance da empresa. "Cada vez maior a busca por empresas transparentes que acabam ganhando mais valor no mercado", diz o diretor do Acionista que coordenou a pesquisa, Ricardo Guerses.

A maior parte da busca por informações está concentrada na política de dividendos e desempenho operacional das empresas. "Os acionistas de menor porte geralmente buscam informações sobre a situação da empresa e do seu mercado, se a empresa gerou lucro ou não e o porquê. Também são solicitadas informações como a distribuição de dividendos, se irá ocorrer ou não", afirma o diretor de Relações com Investidores da Copesul, Bruno Piovesan.

De acordo com superintendente de Relações com Investidores, Geraldo Soares, os acionistas minoritários estão mais cientes dos seus direitos. "Realizamos uma pesquisa recentemente junto aos nossos acionistas visando melhorar a comunicação com estes. A participação foi intensa e muito contributiva para a companhia. Com base nestas opiniões e demandas, a diretoria executiva analisa e toma decisões que visam à criação contínua de valor para os acionistas", justifica.

Jean Philippe Leroy, da área de Relações com Investidores do banco Bradesco explica que a procura por conhecimento em trajetória ascendente. "Observamos um maior volume de telefonemas de pessoas físicas indagando a estratégia e as medidas pautadas pela empresa. Com isto, as áreas de Relação com Investidores estão deixando de focar o investidor institucional apenas, abrindo o escopo de atuação com estas pessoas", salienta.

O aumento da busca de informações também está relacionado ao próprio crescimento da base de Acionistas. O diretor de Relação com Investidores da Eternit, Élio Antonio Martins, afirma que houve incremento de 40% nos investimentos de acionistas minoritários no ano passado. "De 1.000 ações adquiridas por minoritários, o número saltou para 1.400 em 2003. Acredito que a distribuição e regulamentação dos dividendos têm chamado a atenção dos acionistas", expõe.

O advogado que atua junto ao Acionista, Carlos Zanini explica que a participação mais ativa do minoritário depende da composição acionária e da operação que a empresa pretende realizar. "Em geral as assembléias têm pouca participação. No Brasil o bloco de controle é muito fechado e o voto do minoritário se torna inócuo. Há ainda a questão da cultura", justifica. Enquanto na Europa acontecem assembléias que contam com a participação de mais de 10 mil acionistas, no Brasil os eventos são de porte bem menor. "O movimento progrediu muito. No entanto, a freqüência é pouca, as vezes há os representantes de fundos", ressalta.

Para Guerses, o problema é que a maior parte da liquidez do mercado ainda é formada por ações preferenciais, sem direito a voto, o que reduz o incentivo para a participação do minoritário. "É preciso intensificar o volume de negócios com as ordinárias. Empresas como a Petrobrás e a Vale do Rio Doce poderiam ter a liquidez mais concentrada em ordinárias", acredita. Das 54 registradas no Ibovespa somente 5 possuem somente ações ordinárias no mercado.

A perspectiva de que o mercado de capitais fosse pulverizado foi frustrada pelo modelo de privatização. Grandes companhias acabaram sendo entregues aos conglomerados estrangeiros, caso de muitas telefônicas e empresas de energia. "Muitas vezes o que está se discutindo na Assembléia já foi decidido lá fora", lembra Zanini.
Apesar disso, o minoritário não pode se render. "Haveria mais respeito se os acionistas comparecessem. O problema é que há certo comodismo, já que o minoritário não sente que faz diferença", diz.

O vice-presidente da Associação Nacional dos Investidores do Mercado de Capitais (Animec), Gregório Rodrigues confirma os resultados da pesquisa do Acionista, mas ressalva que a evolução da relação entre acionistas e companhias está concentrada em grandes empresas. "Das mais de 370 empresas listadas em bolsa, 150 podem ser consideradas realmente abertas, as demais ainda permanecem com estrutura familiar que dão pouca atenção aos minoritários e apenas cumprem a lei", diz. Rodrigues explica que o minoritário ainda não participa das assembléias e tem uma atitude passiva. Aumentou, entretanto, o movimento de assets. É uma questão cultural. As decisões expostas nas assembléias geralmente já foram tomadas, mas compete ao minoritário participar e deixar registrado em ata se discorda com a postura e o motivo. O pior é ficar indiferente.

Para Zanini, as mudanças na legislação, marcadas pela nova Lei das Sociedades Anônimas ampliou o espaço para que as reclamações dos minoritários sejam ouvidas. "A ferramenta jurídica melhorou. É o início da percepção que pode melhora. O que falta é mudança de percepção", resume. Após a reedição da nova lei, uma reclamação adicional se incorporou às outras. Agora, os minoritários podem pedir a suspensão de assembléia. O colegiado da Comissão de valores Mobiliários (CVM) tem a obrigação de analisar o pedido e avaliá-lo. Até o momento, a instituição recebeu 15 pedidos de suspensão e dois deles foram aceitos. Foram oito em 2002, seis em 2003 e até a presente data mais um, ainda em análise.

A nova Lei das SAs também prevê a introdução da participação dos acionistas no conselho a partir de 2006. Algumas companhias já estão antecipando. Há outras que já estão estendendo o direito de tag along, (aquisição de uma proporção do valor pago ao controlador, quando da mudança de controle acionário), às ações preferenciais, como Itaú, Gerdau e Bradesco. De acordo com a lei, somente os detentores dos papéis ordinários devem receber 80% da quantia paga às ações do controlador. "Na verdade é pouco, pois ainda há a distinção entre majoritário, minoritário em operações como fusão, cisão e incorporação", reclama Rodrigues.

A CVM registrou mais de 300 reclamações este ano. A lista de inadimplentes com envio de documentos chega a quase 70 empresas. Para encaminhar reclamações ou perguntas à CVM pode-se usar o e-mail soi@cvm.gov.br. A Animec possui hoje 15 questionamentos de casos junto à CVM. Os problemas mais freqüentes dizem respeito à escolha do comitê fiscal, cálculo de dividendo, critérios de distribuição de capital e abuso de poder do controlador. A Animec foi fundada em 1999 e, nos dois primeiros anos a quantidade de casos que a Associação se defrontou foi maior devido ao grande movimento de fusões e aquisições principalmente no setor de telefonia e elétrico.

Busca por informações aumenta a base de investidores

As grandes companhias vêem de forma positiva a mudança da percepção dos minoritários, mas há exceções. Dentre as 34 ouvidas pelo Acionista, oito são indiferentes à mudança de comportamento. Os que vêem como algo bom justificam que a procura de informações reflete na melhor percepção relação à empresa e aumenta a base de investidores. Como conseqüência da pulverização das ações, está a redução da volatilidade. "A busca vem ao encontro de nossa política de pulverização das ações, gerando com isso maior liquidez dos papéis da empresa", ressalta o diretor de relações com investidores da Marcopolo, Carlos Zignani. A CCR, que participa do Novo Mercado da Bovespa, entende que quanto mais próximo for a compreensão dos negócios da CCR, pelos acionistas minoritários, estes estarão em condições de melhor avaliar o preço das ações. Além disso, quanto maior o número de acionistas, maior é a probabilidade de termos mais instituições cobrindo a CCR, portanto maior número de transações diárias com nossas ações, em outras palavras maior liquidez.


COMO AS EMPRESAS VÊEM OS MINORITÁRIOS

"Acredito que a distribuição e regulamentação dos dividendos têm chamado a atenção dos acionistas. Não fizemos nenhuma opção por níveis de Governança Corporativa. Existe um conselho formado pelos acionistas detentores da maior quantidade de ações, mas os minoritários não participam do conselho. A pergunta mais requisitada é se nós iremos continuar com nossa política de dividendos. Geralmente são pais que querem financiar os estudos dos filhos com o dinheiro recebido através de investimentos. A resposta é sempre a mesma: tudo o que não for necessário para a manutenção e investimentos da empresa é distribuído aos acionistas", Élio Antonio Martins, presidente da Eternit.

"A empresa vê essa busca de informações como positiva, porque demonstra interesse pela companhia, pulverizando a distribuição das ações, o que as torna menos volátil e contribui para aproximação do valor de mercado da ação ao seu preço justo", Natasha Namie Nakagawa, representante da VCP.

"A Copesul considera positiva porque a busca de informações está gerando o aumento do número de acionistas minoritários, e gerando uma maior movimentação nas ações da empresa. Em quatro meses, a Copesul teve um crescimento de, aproximadamente, 7% no número de acionistas minoritários", Bruno Piovesan, diretor de Relações com Investidores da Copesul.

"Sob a nossa perspectiva, os acionistas minoritários apenas participariam das decisões da empresa caso tivessem apontado um representante para o conselho de administração, o que requer a convocação do voto múltiplo, que permite a eleição deste representante nas AGOs da Cia. Até o presente momento ocorreram duas assembléias e em nenhuma oportunidade houve qualquer manifestação dos minoritários, portanto a conclusão a que chego, é a de no caso da CCR, o minoritário não tem participado das decisões", Arthur Piotto, relações com investidores da CCR .

"O maior crescimento por informações gera a possibilidade de um aumento do número de operações da empresa, além de um conseqüente aumento da cultura do mercado de capitais no Brasil", Geraldo Soares, Superintendente de Relações com Investidores Itaú.

"O processo de queda de taxas de juros também faz com que mais pessoas passem a investir em Renda Variável, e por não conhecerem tão bem as empresas, demandam informações gerais sobre o rumo esperado para os negócios", Jean Philippe Leroy da área de Relações com Investidores do Bradesco.


"O número de consultas tem aumentado gradativamente, se percebe principalmente no nosso site. Mas temos pouco contato direto com o acionista minoritário, pois muitos deles o fazem através da corretora e não diretamente conosco", Darci Gambin, chefe do setor de acionistas da Gerdau.

"O interesse tem crescido muito e o número de acionistas minoritários também. De três anos para cá, (desde o início das práticas da Governança Corporativa), a quantidade de pequenos investidores passou de 650 para 3000 pessoas. Um aumento de 350%", Fernando Antonio Mearim Luiz, analista de Relações com Investidores da SUZANO,

"Existe um aumento de interesse impulsionado pela facilidade das novas tecnologias, como a Internet, onde os minoritários buscam informações. A mídia também ajuda na divulgação de informações. Hoje em dia é mais fácil buscar dados do que antes", diretor do departamento de Relações com Investidores da Transpaulista, Manuel Carlos Coronado.

"Todos os direitos dos acionistas são mantidos desde que a lei existe, mas não temos sentido diferença dos acionistas minoritários em relação às decisões tomadas pela empresa. Não há representantes em nossos Conselhos, pois ninguém votou para que houvesse essa representação dos minoritários na última eleição que tivemos. Atualmente temos 46,05% de minoritários em nossas ações ordinárias e 99,38% nas ações preferenciais. O total de participação é de 60,04$, número bem expressivo", Maria Spezia, analista de Relações com investidores da Hering.

"A participação dos acionistas minoritários têm aumentado bastante. Há um representante dos minoritários no Conselho Administrativo que participam ativamente das decisões da empresa. Em nossas ADRS há uma grande participação dos minoritários que estão fora do Brasil e estes se importam muito com a forma com que o minoritário é tratado aqui", Edinelson Oliveira, analista de RI da Brasil Telecom.

"Melhorou a participação do minoritário, principalmente de uns dois anos para cá. Atualmente eles contam com um representante no Conselho Fiscal e outro no Conselho Administrativo", Gilberto Farias, economista chefe da Celesc.

"De três anos para cá aumentou muito o interesse do minoritário, mas desde o ano passado ficou ainda mais latente. Há grupos que acompanham o dia-a-dia da empresa, buscam informações, ligam, etc", Henrique Gonçalves Bastos, responsável pelo setor de RI da Sadia.

"Os minoritários possuem um representante no Conselho Fiscal e um no Conselho Administrativo. 77% das ações preferenciais estão concentradas nas mãos dos acionistas minoritários, enquanto que 23% pertencem aos controladores. Em relação às ordinárias, 80% está com os controladores. O volume de negociação das ordinárias é praticamente nulo", Luis Marciano, gerente de RI da Klabin.

"O interesse tem aumentado muito. Os acionistas têm buscado informações principalmente através de e-mail, telefone, indo a reuniões da Animec e fazendo visitas à empresa. Para se ter uma idéia, quase 100% das ações preferências pertencem aos minoritários. Do total, (ordinárias e preferenciais), os minoritários representam 60%", Sérgio Ricardo Putini, controler de RI da Confab.

"Dos 18 mil acionistas que temos, 15 mil são minoritários. Eles possuem dois representantes no Conselho Fiscal bastante ativos, que sempre comparecem nas reuniões, fazem pedidos, estão em contato com todos os eventos do mercado financeiro e também vão às reuniões da Apimec", Leir Sá Stortti, gerente de RI da VARIG,

"Percebemos grande solicitação por informações já faz algum tempo. Há aumento na freqüência da participação do minoritário nas reuniões que fazemos e da visita dos mesmos", Luis Fernando Rolla, superintendente de RI da CEMIG.


OBSERVAÇÃO: Na pesquisa, minoritário é considerado aquele que não possui o controle da empresa. Tanto o que possui ações ordinárias, com direito a voto, mas em quantidade insuficiente, quanto o que detém ações preferenciais, qualquer que seja a quantidade, porque não têm direito ao voto.

(*) ANA BORGES é editora do Acionista.com.br. (E-mail: anaborges@terra.com.br)