Carga tributária ultrapassa 40% do PIB no 1º trimestre

02 de julho de 2004

A carga tributária brasileira - impostos federais, estaduais e municipais - atingiu 40,01% do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre. No mesmo período de 2003, a carga tributária representava 38,95% de toda a riqueza produzida no país, segundo estudo divulgado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT).

A União ficou com a maior fatia da arrecadação no primeiro trimestre. Da elevação de 1,05 ponto percentual, 0,72 ponto corresponde à arrecadação federal - sendo 0,46 proveniente de tributos arrecadados pela Receita e 0,26 do INSS e FGTS. Houve aumento de 0,17 ponto na carga dos impostos estaduais e de 0,16 ponto na municipal.

Do total arrecadado no primeiro trimestre, 67,23% corresponderam à receita com tributos federais, 26,36% com impostos estaduais e 6,41% municipais. Tiveram maiores aumentos: Imposto de Renda (R$ 3,58 bilhões); INSS (R$ 3,21 bilhões); ICMS (R$ 2,91 bilhões); Cofins (R$ 2,24 bilhões); e CSLL (R$ 1,37 bilhão).

Segundo o instituto, a carga tributária do primeiro trimestre é tradicionalmente maior, pois há uma concentração de vencimentos de tributos como Imposto de Renda Pessoa Jurídica, IPVA, e IPTU. Além disso, a atividade econômica também é menor.

A Receita Federal contesta a informação. Segundo a Receita, o cálculo da carga tributária nunca é feito trimestralmente para evitar distorções sazonais.



 
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