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Carga tributária ultrapassa 40% do PIB no 1º trimestre
02 de julho de 2004
A carga tributária brasileira - impostos federais, estaduais e municipais -
atingiu 40,01% do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre. No mesmo
período de 2003, a carga tributária representava 38,95% de toda a riqueza
produzida no país, segundo estudo divulgado pelo Instituto Brasileiro de
Planejamento Tributário (IBPT).
A União ficou com a maior fatia da arrecadação no primeiro trimestre. Da
elevação de 1,05 ponto percentual, 0,72 ponto corresponde à arrecadação
federal - sendo 0,46 proveniente de tributos arrecadados pela Receita e 0,26
do INSS e FGTS. Houve aumento de 0,17 ponto na carga dos impostos estaduais e
de 0,16 ponto na municipal.
Do total arrecadado no primeiro trimestre, 67,23% corresponderam à receita com
tributos federais, 26,36% com impostos estaduais e 6,41% municipais. Tiveram
maiores aumentos: Imposto de Renda (R$ 3,58 bilhões); INSS (R$ 3,21 bilhões);
ICMS (R$ 2,91 bilhões); Cofins (R$ 2,24 bilhões); e CSLL (R$ 1,37 bilhão).
Segundo o instituto, a carga tributária do primeiro trimestre é
tradicionalmente maior, pois há uma concentração de vencimentos de tributos
como Imposto de Renda Pessoa Jurídica, IPVA, e IPTU. Além disso, a atividade
econômica também é menor.
A Receita Federal contesta a informação. Segundo a Receita, o cálculo da carga
tributária nunca é feito trimestralmente para evitar distorções sazonais.
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