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É formado por pessoas, que tem objetivos em comum, ou seja, a aplicação de recursos em títulos e valores mobiliários, dentro das regras específicas estabelecidas pela CVM e pela Bolsa de Valores.

Destinado a pessoas físicas com objetivos em comum, admite no mínimo 3 e no máximo 50 pessoas, podendo ser aberto(público em geral), ou fechado (funcionários de empresas, familiares, ou amigos).

Os participantes determinam o valor a ser aplicado, e o valor inicial de cada cota, sendo que nenhum membro do clube pode possuir mais de 40% do total das cotas.

Os membros do clube escolhem um nome para o mesmo, que obrigatoriamente não deverá ter sido registrado anteriormente junto aos órgãos competentes.

É a sociedade corretora ou distribuidora que administrará o clube de acordo com seu estatuto social e com a legislação em vigor. Cabe ao administrador, manter sob sua guarda os registros administrativos, contábeis, e operacionais do clube, remeter aos cotistas informações relativas ao seu desempenho, mantendo controles eficazes quanto ás operações realizadas pelo clube, a composição da carteira, a custódia dos títulos, aplicações e resgates, e a posição de cada membro do clube.

É quem administra a carteira do clube, prestando serviços de gestão dos recursos dos mesmos, de acordo com a política de investimentos do clube. Cabe ao gestor zelar pela boa execução das operações realizadas em nome do clube.

É um membro do clube escolhido pelos demais, cuja função é representar o clube de investimentos e os interesses dos demais cotistas perante o administrador do clube e perante terceiros.

Os membros do clube decidem onde o dinheiro vai ser aplicado, com a assessoria da corretora, que realizará a transação. De tempos em tempos o clube de investimentos faz uma assembléia para decidir as novas estratégias de aplicação.

É um grupo formado por no mínimo, três membros do clube, escolhido pelos demais, cuja função é representar o clube e o interesse de seus cotistas perante o administrador e a terceiros.

Vantagens:

a) Facilidade quanto ao Imposto de Renda, pois o cotista informa somente a sua quantidade de cotas na declaração de bens;

b) A cobrança de IR só é feita, quando há o resgate das cotas, à alíquota de 15% a 22,5% sobre o lucro, conforme o tempo de aplicação.

Além do estatuto, cada participante do clube preenche um cadastro, e anexa cópia autenticada de seus documentos (RG, CPF, Comprovante de residência). Se todos os dados estiverem corretos, o Clube é registrado na BM&FBovespa, no cartório de registros especiais e na Receita Federal. Feito isto o clube já está apto a operar.

A taxa é mensal e definida conforme o tamanho do clube, da tarefa do administrador e das despesas gerais, como folhetos, correspondências, documentos, relatórios, que são necessários para manter o cotista bem informado.

O participante do clube recebe um extrato, semelhante ao bancário, com toda a movimentação do clube. O extrato contém informações como o valor do patrimônio do clube, número de cotas, valor da cota, rendimento da cota no período, participação do acionista no total do clube.

Também não há burocracia. O participante pode sair do clube no momento em que desejar. Basta comunicar à corretora. O valor recebido em cada cota será o do dia seguinte ao do pedido de desligamento. O valor é pago em quatro dias.

B3 - Brasil, Bolsa, Balcão

O que é um Clube e como fazer ou participar de um clube?

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Tributação


CVM

Instrução CVM 494

Instrução CVM 495