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O exagero nos gastos públicos

30 de julho de 2009
Reinaldo Cafeo*

Ao longo da historio de controle da inflação no Brasil nos deparamos com a falta de controle dos gastos públicos.

A lei de responsabilidade fiscal implantada no Brasil na década de 1990 de certa maneira inibiu exageros, disciplinou os gastos, mas ainda estamos distantes de garantir que o setor público não se apresente como agente de desequilíbrio econômico.

Nestes últimos anos observamos o inchaço no setor público, notadamente na esfera federal. Como parâmetro temos a elevação da carga tributária, que saltou de 25% do Produto Interno Bruto em 1994, para atingir praticamente 40% neste ano. De cada R$ 100,00 produzidos no Brasil, cerca de R$ 40,00 são canalizados para o governo e mesmo assim não é o bastante.

Observem que foi criada uma verdadeira armadilha: o estado incha, a arrecadação se eleva, com esta elevação novos gastos são contraídos, e novamente a carga tributária tem que ser elevada. O que é pior, penalizando o setor produtivo, que, no Brasil, diferentemente de países desenvolvidos, contribui com o maior percentual.

Gastos públicos exagerados forçam o controle da economia por outros meios, como exemplo, juros altos. É a compensação pela falta de limites na execução orçamentária. Os juros no Brasil, mesmo em queda, ainda são os mais altos do mundo, e dificilmente chegarão ao nível que o setor privado deseja, em função da gastança sem critério por parte do governo.

Isso tudo sem falar dos desvios, corrupção, gastos sem qualidade, entre outros.

Os números de junho indicam que até o mesmo superávit primário do governo central, aquele que é gerado sem contar com o pagamento de juros, caiu, ou melhor, reverteu-se de superávit para déficit: buraco de 643 milhões de reais frente um a superávit de quase 8 bilhões de reais em junho do ano passado. A coisa só não é pior devido à queda da Selic, que é o principal indexador da rolagem da dívida interna, ou seja, gastamos menos em juros.

É certo que crise econômica potencializou esse resultado, mas é certo também que o governo Federal não foi capaz de impor limites no comprometimento das finanças públicas.

Tudo indica que o atual governo empurrará ao sucessor de Lula a dura tarefa de fechar as torneiras dos gastos públicos.

A sociedade paga e pagará um preço muito elevado pela falta limite nos gastos públicos.


* Economista, professor universitário, pós-graduado em Engenharia Econômica, mestre em Comunicação. Atualmente, é Delegado do Conselho Regional de Economia - CORECON, consultor empresarial nas áreas econômico-financeira, diretor da Associação Comercial e Industrial de Bauru, perito habilitado para atuar em processos na Justiça do Trabalho e Cível (perícia econômico-financeira), comentarista econômico da TV GLOBO e da 94fm Bauru e Diretor do Jornal O Planeta Economia

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