Bolsos vazios

Até quando a alta dos impostos?

26 JUL, 2017 / POR: ACIONISTA.COM.BR

                                   

O governo, tentando sair do vermelho, pois tem um déficit de R$ 139 bilhões, resolveu "presentear" o consumidor com o aumento nas alíquotas de PIS/COFINS sobre os combustíveis. Através de decreto, Michel Temer, presidente da República, elevou o valor da gasolina de R$ 0,41 para R$ 0,89/litro e diesel de R$ 0,21 para R$ 0,46/litro, ou seja, um aumento de mais de 100% no bolso do consumidor.

Segundo Henrique Meirelles, Ministro da Fazenda, esta elevação dará uma arrecadação de R$ 10,4 bilhões extra até final de 2017, podendo assim ajustar um pouco as contas. Além deste aumento absurdo, tivemos um corte no orçamento de 2017 de R$ 5,9 bilhões em julho, isto que em maio já havia feito outro de R$ 39 bi.

Meirelles diz que se continuar esta suspensão terá que optar por pelo aumento de outros impostos, um dos que já está "ventilando" a possibilidade é o da energia, voltar a bandeira vermelha.

Ainda bem que temos pessoas atentas, como o juiz substituto da 20ª Vara Federal, Renato Coelho Borelli, o qual concedeu uma liminar suspendendo o aumento recente. Seu argumento foi esta elevação de preços só pode ser feito via projeto de lei, ou seja, é inconstitucional. Segundo ele "o instrumento legislativo adequado à criação e à majoração do tributo é, sem exceção, a Lei, não se prestando a tais objetivos outras espécies legislativas". O governo fica na expectativa de que a AGU, Advocacia-Geral da União vai tentar reverter a suspensão do aumento. Enquanto isso não acontece, o consumidor está circulando nos postos de gasolina a procura da mais barata.

Mesmo com esta elevação de impostos, as contas não vão fechar, porque sempre haverá mais despesas do que receita. No Brasil funciona assim: se aprovado novo orçamento em valor menor do que esperado, o governo tem a saída ideal de massacrar o contribuinte.

Em vez de massacrar o contribuinte impondo-lhe aumentos absurdos de impostos, porque não parar de dar emendas aos deputados? Liberar R$ 134 milhões em emendas para os que votaram a favor do presidente? Estes milhões poderiam ter um destino mais certo do que os deputados. Não é possível dar tanto afago a eles e nada ao povo brasileiro.