Carteira de trabalho

A Atuária e a Previdência (Reforma Previdenciária? Como? Sem contabilidade?)

17 AGO, 2017 / POR: RODRIGO ANTONIO CHAVES DA SILVA*

                                   

Um valor futuro não tem o mesmo valor presente.

O cálculo previdencial é estimado sempre para valores a mais.

Quando se diz que alguém tem que aposentar a contabilidade de seguros determina a taxa, a parcela, e o número de contribuintes.

Isso é feito para assegurar danos futuros. Infelizmente o Brasil desde a sua colônia manteve desfacelada a sua contabilidade atuarial.

Houve tentativas no início da primeira república, a velha, de manter o sistema atuarial de modo adequado.

O professor D`auria tinha feito crítica a Washington Luiz quando queria colocar uma empresa de atuaria dos funcionários públicos sem a necessidade de uma reserva matemática, o que a fez morrer em menos de dois anos.

Depois da lei Elóy Chaves parece que houve uma unificação, ao menos de fachada.

Com os rombos e desarrombos mantidos por maquilagens e com teorias a favor do sistema, a previdência então se manteve até a década de 70, sobre o nome INPS e depois INSS.

Mesmo assim a constituição tinha assegurado direitos aos que não arrecadaram um centavo. Mesmo sendo compulsória, não houve cálculo adequado para se manter o rombo, ou se assegurar os déficits, a ponto do governo mandar as previdências fechadas e privadas cumprirem o papel que a pública não consegue fazer.

Com as atuais reformas, que não as li e não posso opinar, e nem estender uma ideia que eu não conheço, porque sei que há o jogo político em torno da questão, posso dizer por indução que o seu problema é técnico.

Nunca houve uma previdência pública técnica, pois, jamais se respeitou a atuaria do valor.

Se quero fazer uma reserva matemática para o futuro, tenho que admitir que o resultado seja positivo para assim manter o sistema nos anos necessários.

Aqui entra outra justificativa para existir o lucro nos sistema.

O Brasil nunca fez isso a ponto de cometer medidas que onerem mais a população.

Sem uma análise patrimonial não tenho como favorecer uma posição específica do valor previdencial e de suas correções, mas a medida é técnica e atinge a reparos técnicos.

Um pouco de lei fora do processo patrimonial, atrelada a um "empurrão com a barriga" fez chegar a níveis inadequados para o sistema e para nós.

A contabilidade se fosse usada adequadamente na previdência há muitos anos talvez não teria estas medidas drásticas e criticáveis feitas pelo atual governo, ter sido alvos de duras críticas.

Por isso é bom prevenir do que remediar pois o custo para a população sempre é alto, criar brigas de classes não resolve, mas alternativas direta sim, embora, eu acho difícil resolver o problema, coisa que a atual reforma também não resolverá.

Repito não faço análise específica, embora haja teses dizendo que a previdência é superavitária, no entanto, sei que o problema de longos anos é de "rombos" e "fraudes" sem uma gestão com o apoio técnico.

Quando não se usa a ciência certa no setores certos todos pagam pesado infelizmente, o que nos faz dizer peremptoriamente que somos contra uma gestão providencial sem técnica atuarial.

Se isso fosse feito desde a década de 30, e se os apelos de D`auria fossem seguidos... Talvez...


*Imortal da Academia Mineira de Ciências Contábeis, representante do Brasil no primeiro Simpósio Internacional das Fronteiras do conhecimento contábil em Huancayo/Peru, ganhador do prêmio internacional de Contabilidade Financeira Luiz Chaves de Almeida.