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A oferta de
ações
(underwriting)
- primária ou
secundária - é
um dos
instrumentos de
capitalização
que mais têm
crescido na
última década.
Neste ano,
quatro empresas
abriram
capital.
Algumas dessas
já fizeram
diretamente
emissão
secundária. O
volume
financeiro
total que as
sete ofertas de
ações renderam
às empresas foi
de mais de R$
4,3 bilhões em
2010.
As debêntures
são operações
de renda fixa,
semelhantes a
financiamentos,
só que
realizadas no
mercado de
balcão da
Bovespa. Nos
primeiros dois
meses do ano,
houve 20 dessas
emissões de
dívidas, que
resultaram num
volume
financeiro de
R$ 3,6 bilhões.
Em 2009, o
montante foi de
R$ 11 bilhões,
e o segmento
foi atrativo
diante do
cenário de
crise. Ao
investidor, as
debêntures
foram atraentes
com taxas de
juros maiores,
frente à
redução da
Selic. Para as
empresas,
representaram
uma
diversificação
do risco.
Neste ano,
tanto as
debêntures,
como as ofertas
de ações
deverão fazer
parte das
opções de
capitalização
das companhias
brasileiras, na
visão do
conselheiro do
Ação Jovem do
Mercado
Financeiro e de
Capitais,
Carlos Alberto
Botelho Souza
Barros. De
acordo com o
especialista, a
preferência por
debêntures deve
sobressair,
caso o Ibovespa
caia abaixo dos
50 mil pontos.
Mas o
responsável
pela área de
renda fixa do
Banco
Santander,
Ricardo Leoni,
observa que o
aumento da taxa
de juros pode
adiar operações
com debêntures.
Os recursos
obtidos através
das debêntures
são utilizados,
na maioria das
vezes, para o
alongamento da
dívida ou
capital de
giro. Elas são
vistas como
operações de
risco reduzido.
Na maioria das
vezes, o
cronograma de
pagamento dessa
dívida, o
indexador e a
sua variação
sob a qual ela
vai ser paga
está definido
no prospecto da
operação. Com
isso, a empresa
tem uma
programação do
débito, e o
investidor, uma
rentabilidade
garantida ao
mês, ressalta
Leoni. O prazo
de duração do
título é,
normalmente, de
três a cinco
anos.
O conselheiro
da Ação Jovem
lembra que ao
definir as
características
da emissão, as
empresas podem
incluir
cláusulas que
tornem as
debêntures mais
atrativas para
os compradores,
como, por
exemplo,
participação
nos lucros e
conversibilidade.
Desta forma,
ampliam a
demanda pelo
título e
reduzem seus
custos de
captação, que
também são
menores por ser
um título de
longo prazo,
especialmente
em relação a
empréstimos
bancários de
curto prazo,
destaca Barros.
“Outro
benefício para
as empresas é
que os
pagamentos de
juros são
deduzidos como
despesas
financeiras, ao
contrário dos
dividendos, que
não são
dedutíveis na
apuração do
resultado anual
da empresa”,
acrescenta.
Além disso, com
a emissão de
debêntures, a
empresa não
precisa alterar
o controle
acionário, a
menos que haja
cláusula de
conversão em
ações.
As ofertas de
ações têm um
risco maior.
Para as
empresas, o
capital
recebido da
operação não é
um volume
completamente
definido, como
em uma emissão
de debêntures,
pois o preço da
ação – apesar
de estabelecido
pelo banco
responsável
pela oferta -,
pode variar e
por isso, pode
ficar abaixo do
que a empresa
considera
justo. O
compromisso da
empresa com o
acionista reúne
uma série de
determinações,
definidas no
estatuto da
companhia,
aprovado em
assembléia de
acionistas logo
depois da
emissão
primária. Um
desses
compromissos da
empresa com o
acionista é com
o pagamento de
dividendos. O
percentual do
lucro líquido
pago está no
estatuto da
empresa, no
entanto, esse
acerto só vai
acontecer
mediante
resultados
finais
positivos.
Diferentemente
do que um
investidor de
debênture, que
recebe uma taxa
fixa, o
acionista de
uma companhia
tem uma renda
variável, que,
por isso,
também pode ser
maior.
Custos das
operações
Os custos de
uma emissão de
debêntures são
os relativos à
operação de
underwriting.
Eles incluem
custo do
registro na
Comissão de
Valores
Mobiliários e
no SND (Sistema
Nacional de
Debêntures), taxa de
intermediação,
contratações
legais, road
shows
(apresentações
das empresas em
diferentes
lugares, com o
objetivo de
atrair futuros
investidores),
classificação
do risco da
operação,
anúncios de
distribuição
dos títulos e
elaboração dos
prospectos.
Uma das taxas é
de fiscalização
da CVM,
relativa ao
pedido de
registro da
emissão. Ela é
equivalente a
0,3% do volume
da emissão,
limitada a
100.000 UFIR
(Unidade Fiscal
de Referência),
deve ser paga
antes da
entrada do
pedido de
solicitação de
registro da
emissão. Outra
taxa é para a
manutenção do
registro de
companhia
aberta. Ela é
trimestral e
calculada de
acordo com o
patrimônio
líquido da
emissora.
Outro gasto é
para o registro
na Anbid
(Associação
Nacional dos
Bancos de
Investimentos),
agora com
operações em
par com a
Andima
(Associação
Nacional das
Instituições do
Mercado
Financeiro),
formando a
Anbima
(Associação
Nacional das
Entidades dos
Mercados
Financeiro e de
Capitais). Ela
é de 0,001% do
valor da
operação.
Estipulados os
valores de R$
2.000,00 para o
limite mínimo e
de R$ 30.000,00
para o limite
máximo. A taxa
de colocação da
operação pelos
agentes
financeiros
(corretora,
distribuidoras,
bancos de
investimentos,
bancos
múltiplos com
carteiras de
investimentos)
varia entre
0,61% e 4,22%.
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