|
Ínicio:
08/07/2008 |
|
DEBATE PORTAL ACIONI$TA & IBRI |
|
TEMA : Assembléias on-line, entraves e benefícios |
|
Participantes:
Ricardo Rosanova Garcia
Leonardo Duarte Dias |
Gerente de RI do Paraná Banco
Diretor de RI da Equatorial Energia |
|
|
|
A evolução da Internet e da tecnologia digital, do
hardware e do software deu um extraordinário impulso na comunicação segura e
confiável entre os diversos setores da sociedade. Do sistema bancário ao
poder judiciário, setores conservadores por excelência, a internet passou a
ser uma ferramenta indispensável no dia-a-dia. Aliada à certificação digital
e à assinatura digital, a internet se constitui em solução poderosa de
desburocratização. Neste novo cenário, como os executivos de RI respondem às
seguintes questões: |
|
|
|
1. A legislação atual, segundo manifestação de executivos da CVM, permite a realização de assembléias com apoio da Internet. As companhias brasileiras com capital pulverizado estão preparadas para adotar no curto prazo tal
procedimento? |
|
2. Quais os principais entraves institucionais ou culturais, no Brasil, à adoção de assembléias virtuais? |
|
3. A certificação digital e o reconhecimento da assinatura digital podem facilitar a realização de assembléias com participação, exclusivamente, on line? |
|
4. A reduzida participação de acionistas nas assembléias e eventos de companhias brasileiras, aparente comportamento cultural próprio da nossa sociedade, pode ser alterado com a adoção de assembléias on line? |
|
5.
Qual será a solução adotada para garantir o acesso às assembléias somente de acionistas e a privacidade das proposições colocadas em votação?
|
|
|
|
1.
A legislação atual, segundo manifestação de executivos da CVM, permite a realização de assembléias com apoio da Internet. As companhias brasileiras com capital pulverizado estão preparadas para adotar no curto prazo tal procedimento? |
| |
Leonardo Duarte Dias
A realização de assembléias
com o apoio da internet não requer grandes ajustes para as companhias
brasileiras, sejam elas com capital pulverizado ou não. A Equatorial
Energia, companhia com controle definido (i.e., sem capital pulverizado),
utilizou a internet para promover uma maior participação dos seus
acionistas em duas assembléias realizadas no início deste ano. No caso da
Equatorial, a votação não ocorreu virtualmente pela internet, mas sim por
procurações disponibilizadas aos acionistas no hotsite criado
especificamente para as assembléias. |
|
|
| |
Ricardo Rosanova Garcia
O apoio da Internet nas
Assembléias certamente é o primeiro passo para a que estas não precisem
ser presenciais, e no curto prazo este apoio ficaria limitado apenas a
facilitar o acesso dos acionistas que não possam estar presentes, mas
gostariam de alguma forma ter conhecimento das discussões que ocorrem
nestas. Contudo, para a formalização das deliberações das Assembléias
ainda são necessárias assinaturas dos acionistas presentes e/ou
representados em livros próprios, bem como a comprovação das posições
acionárias de cada acionista que venha a manifestar seu voto. Por conta
destes procedimentos formais, no curto prazo não vislumbro maiores
vantagens na utilização da Internet para as Assembléias.
|
|
|
|
|
|
2.
Quais os principais entraves institucionais ou culturais, no Brasil, à adoção de assembléias virtuais? |
| |
Leonardo Duarte Dias
Não creio que existam grandes entraves institucionais. A CVM já se
manifestou favoravelmente à idéia. Também não acredito que exista um
entrave no âmbito cultural. As assembléias virtuais devem significar uma
alternativa de participação para os acionistas e não devem ser a única
forma de participação. As assembléias tradicionais com a participação
presencial de acionistas e procuradores devem ser complementadas com a
possibilidade de participação virtual. |
|
|
| |
Ricardo Rosanova Garcia
O principal entrave é justamente como é feita a formalização das
deliberações, e culturalmente, as assembléias, para muitos investidores, é
o única oportunidade que têm para discutir os assuntos relacionados à
companhia bem como manter o contato com outros acionistas e a
administração da empresa, por isso creio que levaria algum tempo para os
investidores que costumam estar presentes nas Assembléias acostumarem-se
com um novo modus operandi.
|
|
|
|
|
|
3.
A certificação digital e o reconhecimento da assinatura digital podem facilitar a realização de assembléias com participação, exclusivamente, on line? |
| |
Leonardo Duarte Dias
Certamente, mas não
acredito que as assembléias devam ocorrer exclusivamente com participação
on-line. |
|
|
| |
Ricardo Rosanova Garcia
A certificação digital é a saída para as limitações de formalização acima
descritas, e para isto deveria ser regulamentada a utilização desta
modalidade de formalização para as votações, como recentemente foi
autorizado e regulamentado pela SUSEP na emissão de apólices de seguro.
Acredito que após a certificação digital ser aceita nestes casos, torna-se
mais viável o investimento nos procedimentos para que as assembléias sejam
também online, pois não acredito que possam ser apenas online, devendo ser
opcional a participação presencial.
|
|
|
|
|
|
4.
A reduzida participação de acionistas nas assembléias e eventos de companhias brasileiras, aparente comportamento cultural próprio da nossa sociedade, pode ser alterado com a adoção de assembléias on line? |
| |
Leonardo Duarte Dias
Ao facilitar o processo de participação e votação é de se esperar que mais
acionistas se envolvam nas deliberações das assembléias. |
|
|
| |
Ricardo Rosanova Garcia
Pode ser minimizado, mas culturalmente e até praticamente, pelo fato das
deliberações em assembléia serem democráticas, não acredito que possa
alterar muito o status atual. Hoje, a grande parte dos acionistas das
cias. abertas são pessoas físicas ou investidores menores que não tem o
sentimento que possam ter suas demandas apoiadas pelos maiores acionistas
ou até mesmo que seu voto não faça diferença nas deliberações, por conta
disto, quando da publicação do edital os acionistas menores tendem a
compor grupos visando maior representatividade, muitas vezes representado
por um único procurador que vota de acordo com os interesses comuns deste
grupo. O perfil do investidor também conta muito para a presença nas
Assembléias, aquele que acompanha mais de perto a empresa estará presente
para se manifestar independente da forma como se dê a Assembléia, não
vejo, do ponto de vista individual de cada investidor, que a
acessibilidade maior possa determinar sua participação ou não, aquele que
pretende participar, o fará de qualquer forma.
|
|
|
|
|
|
5.
Qual será a solução adotada para garantir o acesso às assembléias somente de acionistas e a privacidade das proposições colocadas em votação? |
| |
Leonardo Duarte Dias
Esta solução ainda não está
definida e deverá ser construída conjuntamente pelas partes envolvidas no
processo. |
|
|
| |
Ricardo Rosanova Garcia
Este seria, a meu ver, o
menor desafio para a implementação desta prática, pois já contamos com
tecnologia suficiente para comprovar a identidade dos participantes e o
sigilo das discussões. As formas de se implementar os procedimentos
poderiam ser diversos, dado o número de alternativas que a tecnologia nos
dá atualmente, mas deve ser homologada a forma/processo pela órgão
regulador a fim de que não hajam questionamentos futuros.
|
|
|
|
|
|
|
|
Acesse abaixo os debates
anteriores: |
|
1.
Acionista mais participativo |
|
2.
Votos nas Assembléias
|
|
3.
Governança Corporativa
|
|
4.
Profissionais de RI
|
|
5.
9º Encontro Nacional de RI: Atualização, mudanças, globalização |
|
6.
Segmentação da base de acionistas |
|
7.
A importância do site de RI e da Internet na ação dos Profissionais de RI |
|
8.
O papel da Imprensa no relacionamento do Investidor com a Companhia |
|
9.
A Crescente Complexidade das funções de R.I. e os Desafios dos Executivos da Área |
|
|
|
|
