|
|
Objetivo
Discutir as estruturas de poder das sociedades e os deveres e responsabilidades dos sócios e administradores. Detalhar as situações de responsabilização de sócios e administradores, como as hipóteses de conflito de interesses e abuso de poder de controle, e as respectivas ações de responsabilidade
Público-alvo
Sócios, Acionistas, Conselheiros de Administração, membros de Comitês, Assessores de Conselhos de Administração, Diretores, Conselheiros Fiscais
Metodologia
Exposição por advogados especializados no tema, com grande conhecimento de governança corporativa e atuação ativa no IBGC, análise e discussão de casos práticos
Programa
Início: 8h30
Coffee break: 10h30 – 10h50
Almoço: 13h – 14h
Coffee Break: 15h40 – 16h
Encerramento: 17h30
As Sociedades e o Papel dos Sócios e Administradores
• Assembléia, Conselho de Administração e Diretoria: atribuições e relacionamento
• Poder de controle: conceito, estruturas, alienação e aquisição
• Poison pills: controle e dispersão acionária
Responsabilidade dos Sócios
• Responsabilidade dos sócios por desconsideração da personalidade
• Responsabilidade do controlador por abuso de poder de controle
• Responsabilidade dos sócios por conflito de interesses
• Discussão de casos práticos
Responsabilidade dos Administradores
• Deveres
• Responsabilidade
• Ação de Responsabilidade
• Jurisprudência
• Responsabilidade civil, trabalhista, de consumidor e ambiental
• Discussão de casos práticos
Perfil dos Professores
Gustavo Stolagli
Advogado, pós-graduado em Direito do Mercado Financeiro e de Capitais pelo IBMEC/SP. Foi assistente da especialização e da pós-graduação em Direito Societário da FGV (2003-2005). Professor convidado do CEAG/FGV. Secretário do Conselho de Administração do IBGC. Membro de Veirano Advogados desde 2000
João Laudo de Camargo
Advogado pela PUC-RJ e mestre pela George Washigton University. Atua há mais de 30 anos na área de direito empresarial. Foi Procurador do município do RJ, diretor da CVM e diretor jurídico da BNDESPAR. Atualmente é Procurador do Estado do RJ, sócio da Bocater, Camargo, Costa e Silva Advogados Associados. É Coordenador do Capítulo do IBGC no Rio de Janeiro
Richard Blanchet
Sócio coordenador da área internacional e societária do escritório Loeser e Portela Advogados. Advogado pela USP. Especialista em projetos de fusões e aquisições e de melhores práticas de governança corporativa, como a instituição de conselhos de administração, comitês de auditoria, acordo de acionistas e adequação de empresas brasileiras à "Sarbanes-Oxley Act". Membro do Comitê Jurídico do IBGC e membro da Comissão de Comércio Exterior e Relações Internacionais da OAB/SP
Material para Leitura Prévia
• IBGC (2004) Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa, 3ª edição
|
|