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Investimentos

 Consórcios crescem em 2003, mas Cofins ameaça setor
14 de janeiro de 2004
14h00

A perspectiva é incerta para o Sistema de Consórcios brasileiro em 2004, apesar do crescimento registrado em 2003. A retomada econômica tende a aquecer o consumo e favorecer a ampliação dos negócios. Em contrapartida, o aumento de mais de 150% da alíquota da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) ameaça penalizar os prestadores de serviços.
Nos dez primeiros meses do ano passado as vendas de novas cotas subiram 4,6% frente a igual período de 2002. O acumulado no período atingiu 1,34 milhão de unidades, enquanto no ano passado somou 1,28 milhão. Também o volume de participantes registrou incremento. Até outubro de 2003, havia 3,08 milhões de consorciados, 4% a mais que os 2,96 milhões de doze meses anteriores.
As motocicletas e motonetas lideram o Sistema de Consórcios com 56,1% de participação sobre as vendas. Nos primeiros dez meses do último ano a elevação do total de participantes no segmento foi de 9,4%. Em outubro de 2002, eram 1,58 milhão de consorciados. No mesmo mês de 2003, o total superou 1,73 milhão. As vendas cresceram 4,4%, subindo de 726 mil entre janeiro e outubro de 2002 para 757,8 mil no idêntico período do mês seguinte.
O setor de veículos automotores também obteve incremento em diversos outros sub-setores. Nos veículos leves novos - que inclui automóveis, camionetas e utilitários - houve alta de 14,9% nas vendas de novas cotas. Em dez meses do ano passado foram vendidas 287,9 mil cotas, enquanto no ano anterior o montante de vendas foi de 250,5 mil. O crescimento anual em torno de 15% das novas cotas de automóveis não tem se modificado nos últimos quatro anos, mesmo com as sucessivas crises da indústria automobilística.
A comercialização de novas cotas de veículos pesados evoluiu de 31,9 mil para 35,2 mil, o que representa crescimento superior a 10,3%. O total de participantes subiu 2,5%, de 112,8 mil para 115,7 mil, comparados os meses de outubro de 2003 frente ao exercício anterior.
O segmento de imóveis se destaca pelo forte incremento de 47,3% de venda de novas cotas acumulado em dez meses do último ano face ao mesmo intervalo de 2002. Ainda em outubro passado o número de participantes ativos ultrapassou os 166,4 mil, configurando uma alta de 39,3% em relação ao idêntico mês do ano anterior. A expansão dos consórcios de imóveis pode ser observada nos últimos cinco anos de forma permanente, no entanto, tende a se intensificar com a queda da taxa básica de juros, que chegou a máxima de 2003 em 26,5% ao ano e se encontra atualmente em 16,5% ao ano, o que representa uma redução de 10 pontos percentuais.
O segmento de eletroeletrônicos foi o único a apresentar percentuais de retração em 2003. A presidente da Associação Brasileira de Administradoras de Consórcios (Abac), Consuelo Amorim, diz que a queda ocorre em função da mudança no perfil das vendas. "Anteriormente os clientes adquiriam produtos individuais através de consórcios, com valor absoluto reduzido. Agora, crescem as compras de produtos em conjuntos", explica. Ao invés de adquirir uma televisão, por exemplo, as pessoas passaram a comprar um home theater completo. Desta forma, o valor médio da cota de consórcio no segmento, que era de R$ 350,00, chegou a variar, em 2003, entre R$ 4 mil e R$ 5 mil. Percentuais adequados de crescimento só poderão ser estimados depois de decorrido um ano da adaptação.
Os resultados atuais demonstram redução dos negócios, contudo, a expectativa é de que os números evoluam a partir deste ano. Em outubro último, o total de participantes ativos somou 187,8 mil, uma baixa de 28,1% frente aos 261,5 mil, do ano anterior. Entre janeiro e outubro de 2003, havia um total de 143,3 mil de novas cotas vendidas, 21% a menos que as 181,2 mil de 2002.
Mais instituições passam a atuar no setor
A evolução dos consórcios num período de estagnação econômica do País leva a cada vez mais instituições atuarem no setor. O Banco do Brasil planeja para o final do primeiro trimestre o início das operações da BB Administradora de Consórcios S/A. A nova subsidiária atuará em todo o país, comercializando através da rede de agências correspondentes bancários e demais canais de atendimento dos clientes do BB e do Banco Popular do Brasil (BPB), que deve começar a operar a partir de abril. A instituição possui autorização para trabalhar em todos os segmentos de consórcios, mas num primeiro momento deve focar em turismo, eletro-eletrônicos, eletrodomésticos, automóveis e motocicletas.
O gerente executivo do BB Consórcios, Fábio C. Danin Euzébio, explica que o provável aumento de financiamentos, em razão da queda da Selic, não deve tomar espaço dos consórcios. "A taxa de administração média dos automóveis, por exemplo, costuma ficar em 11% e 12% ao ano. A Selic ainda teria que recuar muito para que os financiamentos chegassem a concorrer com os consórcios. Além disso, o público de cada um dos produtos é diferenciado. O cliente do produto consórcio é aquele que planeja sua compra e sabe aguardar o suspense da data em que será contemplado" diz.
Euzébio lembra que o aumento da Cofins terá impacto reduzido para as operações de consórcios do Banco do Brasil. "Quem já tem grupos em andamento tem maiores problemas pela impossibilidade de alteração dos contratos. Com a elevação da alíquota as margens de lucro ficam muito ajustadas. Por isso, para suportar o aumento, só com muito volume, com ganhos em escala" resume o gerente do BB.
Elevação da Cofins reduz margens do setor
A entrada em vigor da Medida Provisória 135, em fevereiro, deverá ter impacto negativo sobre o sistema de consórcios. A medida estabelece o aumento de 3% para 7,6% a Cofins do setor de serviços, no qual se incluem as administradoras de consórcios. Ao longo de toda as discussões em relação às mudanças constitucionais houve negociações a fim de excluir os consórcios da elevação da alíquota. Segundo as empresas do setor, existem cerca de 3 milhões de consorciados e os prazos dos contratos chegam a até 120 meses. Como os acordos já firmados não podem ser alterados, e não há a cobrança de juros na atividade, a possibilidade de repasse do aumento dos custos é nula.
Segundo a presidente da Abac, os ganhos das administradoras de consórcios vem da taxa de administração, que em média é 20% da operação. Deste valor, cerca de 5% são as despesas com a própria venda. "Dos 15% restantes ainda é preciso pagar todas as despesas administrativas. Sendo assim, as margens do setor são muito justas, por isso o impacto da Cofins é tão forte."
O próprio líder governista no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), reconheceu ao longo das discussões da reforma tributária que, para alguns segmentos da área que não consomem insumos, a alíquota proposta de 7,6% da Cofins seria pesada e, assim, tais áreas poderiam receber um tratamento diferenciado. Apesar das dificuldades previstas para o sistema de consórcios brasileiro com a elevação da alíquota, no segundo turno da votação da reforma tributária, o Senado optou pela permanência da cobrança da nova Cofins sobre o setor. A alternativa para as administradoras de consórcios é tentar negociar uma medida provisória paralela a ser incluída no novo texto constitucional. "Continuaremos tentando sensibilizar as autoridades na tentativa de minimizar os prejuízos, inclusive evitar demissões" afirma Consuelo.
O consórcio é uma forma de autofinanciamento, que resulta da união de pessoas físicas ou jurídicas, em grupo fechado, cuja finalidade é formar poupança destinada à compra de bens móveis duráveis, imóveis e serviço turístico.

 
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