Previdência pública deve ser o foco do novo governo
09 de novembro de 2005
A falta de equilíbrio nas contas da Previdência Pública combinada com o envelhecimento da população pode colocar o crescimento econômico do País em risco nos próximos anos. A avaliação é do diretor da SR Rating, Paulo Rabello de Castro.

"Os números colocam o Brasil numa posição dramática. Até 2041, os gastos com a previdência passarão de 12% do PIB para 25% do PIB", destacou Castro. "Por isso, este é o momento da sociedade agir e perguntar para os políticos o que farão com a Previdência", alertou.

Há 70 anos a situação era mais confortável, com mais de dez contribuintes por beneficiário. Atualmente, esta relação é de 1,5 para 1. Além disso, os gastos da Previdência Social seguem numa seqüência de aumentos. Até setembro subiram 13,7% e totalizaram R$ 24,731 bilhões. Por conta disso, na opinião do diretor da SR Rating, a Reforma da Previdência vem sendo tratada com leviandade. O comportamento, entretanto, não é atual e já prossegue há 40 anos. "É mais fácil fazer ajustes periféricos que apenas adiem a materialização do desequilíbrio final. O prolongamento dessa prática trará um enorme desconforto social", prevê Castro.

Segundo diretor da SR Rating, uma das soluções para resolver o problema de déficit estaria na aprovação de leis que reduzam benefícios, ao mesmo tempo em que aumentam alíquotas contributivas. "O Brasil não vai decolar nem o vôo da galinha com o sistema atual. A previdência é algo para as gerações futuras, mas aqui tem a característica de ser mais um tributo", afirmou. O aumento do PIB real brasileiro ficou em média de 2,8% entre 1984 e 2005. No Chile, onde o ajuste da previdência foi realizado, o percentual foi de 5,8% neste período.

Em países desenvolvidos, como a Itália, a dívida da previdência implícita equivale a quatro vezes o PIB. Por isso, a reforma da Previdência Social brasileira  vem sendo acompanhada também pelo Banco Mundial, que teme que os gastos do governo nacional no setor cresçam ainda influenciando no pagamento de outras despesas.

A necessidade de financiamento deste ano era de 1,4% do PIB, mas saltou em 2004 para 5,6%, apesar de algumas reformas terem reduzido o déficit. O Brasil ainda se situa entre os países de gasto elevado com previdência. Segundo o Banco Mundial, há estados com o mesmo percentual de idosos acima de 60 anos (15%) que gastam 2% a 4% do PIB. Já o Brasil destina entre 10% e 12% do produto.

Há vários tipos de reforma e o enfoque é pelo modelo múltiplo. "O Brasil tem presenciado desde 1990 um aumento expressivo dos gastos públicos com previdência", finaliza o professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Flávio Rabelo.

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