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FATO RELEVANTE
Rio de Janeiro, 08 de julho de 2008 -
A BRASIL ECODIESEL INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE BIOCOMBUSTÍVEIS E ÓLEOS VEGETAIS S.A.,
("Companhia"), sociedade anônima de capital aberto, com sede
estabelecida na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na
Praia de Botafogo, nº 501, Bloco II, Sala 701-B1, Centro Empresarial
Mourisco, CEP 22250-040, com ações negociadas na Bovespa sob o código
ECOD3, em cumprimento ao disposto no artigo 157, § 4º, da Lei nº
6.404/76 e no inciso XXII do parágrafo único do artigo 2º da Instrução
CVM nº 358/2002, vem informar que, nesta data, ingressou com medida
judicial, na 11ª Vara Cível da Comarca da Capital do Estado do Rio de
Janeiro, em face da Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS, pleiteando:
(i) o recebimento de multas contratuais devidas pela PETROBRAS, referentes a não retirada do volume de biodiesel contratado nos leilões 69/07 e 70/07, especificamente nos meses de fevereiro e março de 2008; (ii) a inexigibilidade da cobrança das multas contratuais contra a Brasil Ecodiesel, referentes aos meses de abril, maio e junho de 2008, vez que nesse período, a PETROBRAS, encontrava-se inadimplente nos Contratos de Compra e Venda de Biodiesel celebrados, o que segundo o entendimento da Brasil Ecodiesel permitiria que fosse suspensa a execução das suas obrigações contratuais, tudo devidamente notificado à Petrobras na época dos eventos. A Companhia e seus advogados entendem como prováveis as chances de êxito na referida lide, vez que as decisões da administração, sempre estiveram em consonância com os ditames contratuais, bem como na Lei Civil. O texto na íntegra encontra-se disponível no website de relações com investidores da companhia (www.brasilecodiesel.com.br/ri).
Contato:
Ricardo Luis de Lima Vianna Diretor Executivo e de Relações com Investidores Tel.: 55 (21) 2546-5031 Fax.: 55 (21) 2546-5040 E-mail: ri@brasilecodiesel.com.br Website: www.brasilecodiesel.com.br/ri Assessoria de Imprensa: Tel.: 55 (21) 3535-8320 E-mail: imprensa@brasilecodiesel.com.br Sobre a Brasil Ecodiesel: Sobre a Brasil Ecodiesel: Fundada em 2003, a Brasil Ecodiesel é uma empresa de capital aberto, com ações no Novo Mercado da Bovespa. Líder na produção de biodiesel no Brasil, responsável por 52,6% do volume em 2007, a empresa desenvolve um modelo inovador de originação de matérias-primas, que busca a garantia de suprimento a preços competitivos e estáveis e a diversificação das fontes de suprimento através do estabelecimento de novas cadeias agrícolas no país. Pioneira também na produção de biodiesel em escala comercial no Brasil, a Companhia aposta nas condições naturais favoráveis do país para tornar-se um importante produtor mundial de um combustível renovável e que reduz sensivelmente as emissões de gases poluentes. Atualmente, a Brasil Ecodiesel conta com seis usinas operacionais, com capacidade instalada para produção de 640 mil m3 de biodiesel por ano. |
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