ABC Brasil Anuncia a Distribuição de Juros Sobre Capital Próprio Relativos ao 4T09
São Paulo, 30 de dezembro de 2009 - O Banco ABC BRASIL (BOVESPA: ABCB4) comunica aos acionistas que seu Conselho de Administração, em reunião realizada em 30/12/2009 aprovou a distribuição de juros sobre capital próprio ("JCP") relativos ao quarto trimestre de 2009.
I - Valor dos JCP - O valor bruto dos JCP (sem dedução do IR) é de R$ 17.478.687,07 correspondente a R$ 0,13 por ação ordinária e preferencial da Companhia.
II - Data do Crédito - O crédito dos JCP ocorrerá até dia 13 de janeiro de 2010 e considerará a posição acionária do dia 30/12/2009.
III - Imposto de Renda na Fonte - O valor dos JCP está sujeito ao imposto de renda na fonte, à alíquota de 15%, exceto para os acionistas comprovadamente isentos ou imunes, conforme consta dos cadastros que mantêm junto à instituição custodiante (Banco Itaú S.A.), ou acionistas domiciliados em paraísos fiscais cuja alíquota de imposto de renda é de 25%. Para aqueles acionistas que não estão sujeitos à retenção de Imposto de Renda e que ainda não constam dos cadastros da instituição custodiante como tal, deverão encaminhar a documentação comprobatória de isenção até o dia 08 de janeiro de 2010, inclusive, para a sede da Companhia, aos cuidados do departamento jurídico.
IV - Imputação dos Juros aos Dividendos - Os JCP, líquidos do imposto de renda na fonte, serão imputados aos dividendos obrigatórios relativos ao exercício de 2009, conforme artigo 9º, parágrafo 7º, da Lei 9.249/95.
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