FATO RELEVANTE

Em conformidade com o § 4º, do artigo 157, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e com a Instrução CVM nº 358, de 03 de janeiro de 2002, o Banco do Brasil S.A. ("BB"), dando continuidade ao processo de reorganização societária da área de seguros, conforme Fato Relevante de 06 de outubro de 2009, comunica que:

1.        A BB Seguros Participações ("BB Seguros"), subsidiária integral do BB, e a Principal Financial Group ("Principal"), firmaram, nesta data, Memorando de Entendimentos, com o objetivo rever sua parceria no desenvolvimento e comercialização de produtos de previdência privada aberta no Brasil, cujo detalhamento é apresentado a seguir:

a)        Os canais de distribuição do Banco do Brasil comercializarão produtos de previdência privada exclusivamente da BrasilPrev Seguros e Previdência S.A. ("BrasilPrev"), pelo prazo de 23 anos;
b)        em contrapartida, a BB Seguros terá sua participação na BrasilPrev ampliada de 49,99% para 74,995% do capital social total.
c)        como condição à implementação da revisão da atual estrutura societária, a Principal, que possui 46,01% do capital social total da BrasilPrev, pretende adquirir a participação de 4% detida pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - "SEBRAE" na companhia, levando a BrasilPrev a apresentar a seguinte composição societária:

2.        O BB e a Principal informam, ainda, que é de interesse comum o início de negociações visando à compra das carteiras de previdência privada comercializadas pela Mapfre Nossa Caixa.

3.        Estarão sujeitos à prévia análise e aprovação dos respectivos órgãos reguladores, supervisores e fiscalizadores os atos que sejam necessários.

4.        Fatos adicionais, julgados relevantes, serão prontamente divulgados ao mercado de acordo com a evolução das tratativas.



Brasília (DF), 27 de outubro de 2009.

Ivan de Souza Monteiro
Vice-presidente de Finanças Mercado de Capitais e Relações com Investidores