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FATO RELEVANTE
Em conformidade
com o § 4º, do artigo 157, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro
de 1976, e com a Instrução CVM nº 358, de 03 de janeiro de
2002, e em consonância com o que havia sido divulgado na Nota
Explicativa 27-a.4 do Balanço do 3º trimestre de 2008, o Banco
do Brasil S.A. comunica que:
1. Revisou os cálculos de
seus ativos e passivos atuariais à luz da Deliberação CVM
371/01 e em decorrência da Resolução 26 do Conselho de Gestão
da Previdência Complementar (CGPC), de 29/09/2008, com os
seguintes efeitos no resultado do 4º trimestre de 2008:
| R$
milhões |
Efeitos
no Resultado |
| Plano de Aposentadoria e
Pensão – Contabilização de parte dos ganhos atuariais não
reconhecidos |
5.326 |
| Plano de Assistência à
Saúde – Contabilização de perdas atuariais não
reconhecidas1 |
(1.259) |
| Efeitos fiscais2
|
(1.546) |
| Impacto
no Lucro Líquido |
2.520 |
(1) A Deliberação CVM
371/01 permite o reconhecimento imediato de todos os ganhos ou
perdas atuariais ou a utilização de outros métodos
sistemáticos de reconhecimento mais rápido.
(2) 37% sobre a receita de
R$ 5,3 bilhões e benefício de 34% sobre a despesa de R$ 1,3
bilhão.
2. Em função da revisão
realizada, deixará de contabilizar, em 2009, despesas de
amortização de ativos atuariais vinculados a Plano de
Aposentadoria e Pensão, bem como relacionadas a perdas
atuariais de Plano de Assistência à Saúde, que, em 2008,
representaram cerca de R$ 440 milhões antes de impostos.
3. Paralelamente, também no
4º trimestre de 2008, diante da atual conjuntura econômica, o
Banco revisou os modelos estatísticos de perda esperada de
crédito de suas carteiras, implicando a contabilização de R$
1,7 bilhão de despesa de provisão adicional, antes de
impostos, aos critérios mínimos estabelecidos pela Resolução
2.682/99.
Brasília (DF), 23 de janeiro de
2009.
Aldo Luiz Mendes
Vice-Presidente de Finanças,
Mercado de Capitais e Relações com Investidores
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