|
Proteção do investidor é uma das principais metas do Plano Diretor 2008
Quando o professor Carlos Antônio Rocca, do IBMEC, e coordenador do Plano Diretor do Mercado de Capitais (PDMC), começou um estudo sobre os obstáculos para o desenvolvimento do mercado brasileiro, não imaginava que quase dez anos depois, ele estaria apresentando uma revisão da pesquisa. Rocca identificou nela as principais dificuldades do mercado financeiro entre o final da década de 90 e início dos anos 2000. As conclusões motivaram o desenvolvimento do 1°Plano Diretor do Mercado de Capitais, lançado em Porto Alegre no ano de 2002. De lá para cá, foram realizadas, total ou parcialmente, 85% das 50 ações traçadas. “Na época, o mercado brasileiro praticamente não existia, e não havia esta interface favorável que existe hoje entre o setor privado, os órgãos reguladores e o governo”, destaca.
A edição de 2008 do Plano Diretor foi finalizada em um momento em que a maioria dos objetivos traçados pela primeira versão foi realizada. Para o coordenador do projeto, Carlos Antônio Rocca, o que entendemos por mercado de capitais hoje se deve muito ao Plano Diretor 2002. “Um dos pontos mais fortes dele foi possibilitar o estabelecimento institucional de um diálogo entre todas as entidades do mercado”. As ações do PDMC são idealizadas a partir das reuniões do Comitê Executivo, formado por quase uma dezena de instituições¹. O objetivo do Plano permanece o mesmo: criar condições para que o mercado de capitais cumpra sua função de financiar a economia, através de ações voltadas para uma série de itens.
Um dos grandes objetivos dele é avançar bastante na Governança Corporativa do mercado. “A recente crise dos derivativos, mostrou que estamos engatinhando neste item, principalmente porque empresas nacionais de primeira linha sofreram com isso”, avaliou o professor, que acrescentou uma preocupação adicional: a proteção dos investidores, o que define como um processo sempre dinâmico. “Muitas ações da revisão 2008 do Plano são voltadas à continuidade de inovações para a promoção da educação, não só da pessoa física, mas dentro das empresas e em todas as instâncias do Poder Público”, detalha o Rocca.
O Plano Diretor do Mercado de Capitais 2008 é organizado em oito temas². A liquidez do mercado secundário de dívida privada é um deles. É esse segmento que viabiliza a poupança nacional, lembra o coordenador. A experiência internacional tem comprovado que recursos dessa procedência são fundamentais no desenvolvimento do país. No entanto, para que isso aconteça, existem outros desafios, entre eles a alta carga tributária e questões de regulação e autoregulação, que, na visão do professor, avançaram bastante durante a execução da primeira versão do Plano Diretor, exemplificado pelo bom trabalho da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Outras questões estão ainda fora do mercado de capitais, mas ações são propostas pelo Comitê Executivo mesmo assim. O trabalho de agências reguladoras é uma delas, assim como a formação de poupança previdenciária. Para esse assunto, Rocca conta que o grupo de trabalho acredita que um dos caminhos para o equilíbrio de longo prazo do sistema previdenciário brasileiro é, mantendo a previdência pública universal, criar uma outra previdência compulsória para os novos trabalhadores. Foi através dos grupos de trabalho, que se reuniram entre abril e outubro do ano passado, que foi possível finalizar a proposta do Plano Diretor para o Mercado de Capitais de 2008. Através dela serão colocadas em práticas as ações por meio das 45 entidades envolvidas com o PDMC, do Comitê Executivo e da coordenação da Associação dos Profissionais do Mercado de Capitias (Apimec) e do Instituto Brasileiro do Mercado de Capitais (IBMEC).
Conheça o tamanho do mercado de capitais brasileiro:
-- 500 mil investidores individuais na Bovespa;
-- 11,5 milhões de investidores em quotas de fundos;
-- 2,4 milhões de participantes ativos de fundos de pensão (7,2
milhões de participantes, dependentes e assistidos);
-- 6,5 milhões de participantes ativos de planos de previdência
aberta;
-- R$ 250 bilhões em emissões primárias para empresas brasileiras,
entre 2002 e 2008.
Fonte: Divulgação – Plano Diretor do Mercado de Capitais 2008
¹Participaram desse grupo representantes designados por várias entidades participantes do Comitê Executivo do Plano Diretor: Abrapp (Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Privada), Abrasca (Associação Brasileira das Companhias Abertas), Anbid (Associação Nacional dos Bancos de Investimento), Andima (Associação Nacional das Instituições do Mercado Financeiro), Apimec (Associação de Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais), BM&F Bovespa, IBGC (Instituto Brasileiro de Governança Corporativa) e IBRI (Instituto Brasileiro de Relações com Investidores).
² Os Temas são :
-- Governança corporativa e proteção ao investidor
-- Educação financeira e o mercado de capitais
-- Mercado secundário de valores mobiliários
-- Regulação e auto-regulação do mercado de capitais
-- Impostos e mercado de capitais: carga tributária, economia
informal e tributação das operações de mercado
-- O financiamento do empreendedorismo e de projetos de longo
prazo, inclusive projetos de infraestrutura e habitação
-- Difusão do uso do mercado de capitais por parte das empresas
-- Formação da poupança previdenciária; previdência complementar
para os setores público e privado e a necessidade da reforma previdenciária.
|
