Dividendos-como-ganhar

Dividendos - Aquilo que o investidor realmente precisa saber e nem sempre é informado

28 JUN, 2018 / POR: CAMILA COSTA*

                                   

Dividendos são uma ótima forma de remunerar e aumentar sua posição acionária, tendo isso em vista, observamos a propagação do conceito de se “investir em dividendos

Antes de assumir uma carteira de dividendos, entenda alguns aspectos que nem sempre são bem explicados sobre esta política de divisão de lucros.

Os dividendos funcionam como uma espécie de “recompensa” pelo risco assumido pelo acionista ao investir em uma empresa.

Porém, nem todas as companhias remuneram seus acionistas através da distribuição de dividendos, atualmente as principais Ações listadas na Bovespa recebem as seguintes classificações:

Ordinárias (ON): Proporciona o direito de voto aos seus proprietários nas assembleias da empresa.

Preferenciais (PN): Proporciona o direito de preferência no recebimento de dividendos e no reembolso do capital, em caso de liquidação da empresa.

A participação nos resultados de uma sociedade é feita sob a forma de distribuição de dividendos em dinheiro, em percentual a ser definido pela empresa, de acordo com os seus resultados, referentes ao período correspondente ao direito.

Quando uma companhia obtém lucro, em geral é feito um rateio, que destina parte deste lucro para reinvestimentos, parte para reservas e parte para pagamento de dividendos.

O montante a ser distribuído é dividido pelo número de ações emitidas pela empresa, de forma a garantir a proporcionalidade da distribuição.

Podemos dizer que os dividendos é a parcela do lucro apurado pela empresa, que é distribuída aos acionistas após o encerramento do Exercício Social (Balanço).

Segundo a Lei das Sociedades Anônimas, o ESTATUTO SOCIAL da empresa deve determinar a parcela dos lucros apurados que será definida como dividendo obrigatório. Quando o ESTATUTO é omisso em relação ao percentual, A Companhia é obrigada a distribuir dividendos de no mínimo 25% do lucro líquido apurado.

Tal distribuição pode ter periodicidade diversa: mensal, trimestral, semestral, anual, etc., desde que conste no estatuto da empresa o período determinado.

Uma companhia, que tenha obtido lucros, pode não pagar dividendos, mesmo que estes estejam previstos em seu Estatuto e amparados pela Lei das S.A´s

Uma empresa pode obter lucros, mas argumentar estar em uma situação financeira ruim, ou, ainda, estar se preparando para uma aquisição ou possuir um grande programa de investimentos à frente e, desta forma, se utilizar de instruções do CPC como a “Reserva de Lucros” ou “Reserva para Dividendos Obrigatórios” e não pagar os dividendos devidos em determinado Exercício.

O CPC (Comitê de Pronunciamentos Contábeis), idealizado entre outros, pela Bovespa e tendo a CVM como um de seus membros, admite em suas normas que:

§ 4º O dividendo previsto neste artigo não será obrigatório no exercício social em que os órgãos da administração informarem à assembleia-geral ordinária ser ele incompatível com a situação financeira da companhia. O conselho fiscal, se em funcionamento, deverá dar parecer sobre essa informação e, na companhia aberta, seus administradores encaminharão à Comissão de Valores Mobiliários, dentro de 5 (cinco) dias da realização da assembleia-geral, exposição justificativa da informação transmitida à assembleia

§ 5º Os lucros que deixarem de ser distribuídos nos termos do § 4º serão registrados como reserva especial e, se não absorvidos por prejuízos em exercícios subsequentes, deverão ser pagos como dividendo assim que o permitir a situação financeira da companhia."

Ao tomar essa decisão, seu conselho administrativo deve informar o fato em sua Assembleia Geral Ordinária e encaminhar a CVM a justificativa para a não realização do pagamento.

Quando uma empresa permanece nesta situação por três anos, os acionistas detentores dos papeis preferenciais (PN), passam a ter direito de voto (antes exclusivo aos detentores das ações ordinárias (ON)) até receberem seu pagamento.

Camila Costa

Camila Costa

Administradora de Empresas pela FAAP
Pós-Graduada em Gestão Financeira pela Anhembi Morumbi
Trader Profissional, investidora e empresária
Linkedin: Camila Costa

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