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Informe recebido em 18/08/2006

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Concessões de linhas de transmissão serão disputadas por 27 empresas


Individualmente ou agrupadas em consórcio, 27 empresas do Brasil, Portugal, Espanha, Itália e Colômbia garantiram o direito de disputar as concessões no leilão de 14 novas linhas de transmissão e três subestações, divididos em sete lotes, que a Aneel realiza amanhã (18/08), na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro, em sessão pública que será conduzida pela Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa).

As empresas foram habilitadas ao depositarem, hoje (17/08), as garantias de proposta na Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC), em São Paulo. No grupo das 27 empresas, 16 são nacionais e 11 estrangeiras. Das pré-qualificadas, apenas o consórcio Brasmig (Brascan Brasil Ltda. e Cemig GT S/A) não apresentou as garantias para disputa no lote G. Dessa forma, o consórcio ficou de fora do leilão. Embora a Cemig GT S/A, pelo consórcio Brasmig, esteja desabilitada no lote G, a empresa está habilitada em outros consórcios nos lotes “B”, “C”, “D” e “F”.

As concessões que serão leiloadas destinam-se à construção, operação e manutenção de aproximadamente 2.250 quilômetros de novas linhas de transmissão da rede básica a serem construídas em oito estados: Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Rondônia e São Paulo. As novas linhas irão reforçar a capacidade de transmissão do Sistema Interligado Nacional (SIN), beneficiar 117 municípios e possibilitar a geração de cerca de 2.700 empregos diretos nas cinco regiões.

Pelas normas do leilão, serão declarados vencedores quem oferecer a menor tarifa, ou seja, a menor Receita Anual Permitida (RAP) para prestação do serviço de transmissão. Os deságios registrados entre a receita anual permitida prevista no edital e os lances no leilão deverão se refletir no cálculo final das tarifas pagas pelo consumidor.


17/08/2006
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